14/01/2021 19:28:07 Comportamento Ninguém tira da reta Supremo manda DF e Estados informarem, em 5 dias, estoques de agulhas e seringasRelatórios terão que abranger do total de equipamentos até o montante destinado ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19Ler matéria
10/01/2021 14:48:37 Comportamento Remédio amargo Supremo anula lei estadual do Rio que dá 30% de desconto a idosos nas farmáciasRelator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da UniãoLer matéria
08/01/2021 11:57:59 Saúde Liminar Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por UniãoA decisão foi tomada hoje pelo ministro do STFLer matéria
04/01/2021 11:48:38 País Ao abrigo da lei Supremo suspende despejos e remoções no Estado do Rio durante a pandemia Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade públicaLer matéria
03/01/2021 12:06:40 Política Prazo estendido Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias para combate à pandemiaSegundo o ministro do STF, 'os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública'Ler matéria
02/01/2021 13:42:52 Política Derrubada liminar STF suspende despejos e reintegrações de posse enquanto durar pandemia de Covid-19 Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de JaneiroLer matéria
01/01/2021 21:27:13 País Pautas-bombas Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRsAgenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estataisLer matéria
28/12/2020 12:07:51 País Investigando Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação SpoofingProcesso apura invasão de celulares de autoridades por hackersLer matéria
18/12/2020 00:13:05 Saúde Direito na dose certa Supremo bate o martelo e vacina contra Covid-19 será obrigatóriaEstado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à forçaLer matéria
17/12/2020 21:43:58 Saúde A fila anda... Lewandowski libera importação de vacinas contra a Covid-19 por Estados e MunicípiosLiberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origemLer matéria
