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Encontramos 696 resultados para o termo Procuradoria

11/08/2023
07:33:08
País

Apuração dos atos golpistas

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

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04/08/2023
07:43:44
Polícia

Vale o escrito

Justiça condena integrantes do Escritório do Crime por assassinatos, sob encomenda, de chefões do bicho

Pelicano e Baleia Azul pegam 13 anos e quatro meses de reclusão pela morte de Bide e mais dois bicheiros

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30/07/2023
17:48:24
Economia

Negociando dívidas

Contribuintes com débitos em juízo podem negociar parcelamento pelo Programa Concilia Cabo Frio

Contribuinte poderá obter, além da retirada dos juros e multas do valor principal da dívida, a isenção das custas judiciais e honorários

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27/07/2023
12:17:10
Comportamento

Direitos Humanos

Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua

Determinação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacional

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27/07/2023
10:41:46
Economia

MEI, ME e EPP: parcela em 10 a

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas

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18/07/2023
18:40:25
País

Solicitação ao STF

PGR esclarece pedido de dados sobre seguidores de Bolsonaro

Órgão informa que objetivo é apenas medir alcance das postagens

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17/07/2023
06:00:00
País

Literatura jovem

Bienal do Rio: literatura jovem adulta LGBTQIA+ brilha após censura

Edição deste ano está marcada para o período de 1º a 10 de setembro

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12/07/2023
18:45:14
Rio

Junta médica para avaliar

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

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08/07/2023
23:46:50
Polícia

Está no Complexo de Gericinó

Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho junto com o ex-vereador Jairinho

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29/06/2023
20:56:03
Polícia

Caso Henry Borel

PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio

Ela é acusada de participar da morte do filho, Henry Borel

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