02/09/2019 18:39:35 Política Um soldado e um cabo. De vídeo Procuradoria denuncia coronel youtuber por ataques a Supremo e autoridades civisAntônio Carlos Alves Correia é acusado de usar vídeos na rede social para incitar animosidade entre as Forças Armadas e poderes civis, sobretudo o Judiciário Ler matéria
07/08/2019 14:13:00 País Preparativos Ano não eleitoral: TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020Ao encerrar um pleito, juízes e tribunais já se preparam para a próxima votaçãoLer matéria
29/05/2019 19:04:50 País É inconstitucional STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantesAção vai contra trecho da reforma trabalhista, aprovada em 2017Ler matéria
23/05/2019 18:32:46 País Agora é crime STF tem maioria a favor da criminalização da homofobiaJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junhoLer matéria
17/05/2019 12:56:46 Política Combate à mentira Presidente do TSE defende estudo do fenômeno das fake news para minimizar impactos na democraciaMinistra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Evento ocorre até hoje (17)Ler matéria
11/05/2019 17:34:42 País Pista livre STF consolida liberdade para Uber e afins Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativosLer matéria
09/05/2019 15:32:52 País Pista livre STF julga como inconstitucionais leis contra aplicativos de transporteProibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorávelLer matéria
16/03/2019 18:39:28 Política Caixa Dois Supremo confirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crime comumDecisão aumenta possibilidade de delitos cometidos por políticos serem apreciados em foro especialLer matéria
14/03/2019 16:08:34 Política Que vai investigar? Presidente do TSE vota contra Justiça Eleitoral julgar Lava JatoVotação começou na última quarta-feira e até o momento está em 3 votos a 2 a favor da competência da Justiça FederalLer matéria
25/12/2018 14:58:12 País Geral preso Michel Temer não concederá indulto de NatalConfirmação veio hoje (25) do Palácio do PlanaltoLer matéria
