Resultado da Busca

Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Defesa do PM reformado Ronnie Lessa questiona transferência para Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e sustenta que amizade com policiais da ativa não pode impedir custódia em Bangu I ou no Batalhão Especial Prisional, em Niterói

Parecer de Raquel Dodge adverte para danos à saúde dos trabalhadores e da população, pelo cárater cancerígeno do produto, usado em telhas e caixas d'água

Justiça Federal, a pedido do Escola Sem Partido, impediu anulação de redações que ataquem os direitos e garantias fundamentais da Constituição

Antônio Carlos Alves Correia é acusado de usar vídeos na rede social para incitar animosidade entre as Forças Armadas e poderes civis, sobretudo o Judiciário

Ao encerrar um pleito, juízes e tribunais já se preparam para a próxima votação

Ação vai contra trecho da reforma trabalhista, aprovada em 2017

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho

Ministra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Evento ocorre até hoje (17)

Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativos