06/08/2024 10:00:00 Política Violência doméstica Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgênciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 18:53:05 Política Tecnologias digitais Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleiçõesCampanha eleitoral começa no dia 16 e seguirá resolução do Tribunal Superior Eleitoral Ler matéria
05/08/2024 10:00:00 Política Trabalho noturno Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normalHoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 08:46:00 País Façam suas apostas Lobby do jogo retoma articulação para votar liberação de bingos, cassinos e jogo do bicho no BrasilJogatina ilegal teria movimentado pelo menos R$ 14,3 bilhões ano passado, de acordo com relator do projeto de legalização no SenadoLer matéria
03/08/2024 09:00:00 Política Pena do crime de estupro Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à políciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
02/08/2024 10:49:23 Saúde Marcha acelerada Governo projeta avanço rápido na imunização infantil com vacinação em escolas públicasLei estende obrigação de participação em campanhas a todas as escolas que recebam recursos da UniãoLer matéria
02/08/2024 10:00:00 País Fraude à execução Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentíciaTexto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensãoLer matéria
01/08/2024 16:02:01 País Voltará para análise Lula sanciona novo ensino médio, mas veta mudança no EnemTrecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos, veto mantém foco do vestibular em disciplinas tradicionaisLer matéria
30/07/2024 09:17:19 Política SPVAT Câmara aprova retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT Ler matéria
29/07/2024 07:00:00 País Unindo gerações Marcha das mulheres negras une gerações na orla do Rio de JaneiroDécima edição do ato é grito de combate ao racismo e pelo bem viverLer matéria
