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Gilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""

Oposição, minoria na casa, tenta obstrução para votar antes aumento do auxílio emergencial para R$ 600

Rosa Weber anula decisões do Conama que liberavam irrigação e barragem de cursos d'água sem estudo de impacto ambiental

Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a negro de 1,80m, e suspeito descrito pela vítima era moreno de 1,65m

Agência se reúne on line e permite, de forma excepcional, a compra de vacina contra a Covid-19 sem envase

Ao todo, 16 itens do Fundeb, que dobra recursos para Ensino Fundamental, demandam regras urgentes para União, Estados, e Prefeituras

Argumentos do corregedor da Casa foram encaminhados ao Conselho de Ética.

STF reafirma competência da Anvisa para monitorar distribuição de substância química, por protocolos científicos

Advocacia-Geral da União e Augusto Aras terão cinco dias para se manifestarem sobre obrigatoriedade de vacina

Constituição Federal, porém, permite expropriação de propriedades rurais e urbanas no país