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Programa prevê repasses financeiros a entes federados

Ações alertam sobre riscos e prejuízos causados pelo tabagismo, principalmente entre crianças e adolescentes

Ação foi a maior da Operação Lesa Pátria desde o 8 de janeiro

Derrotado no plenário, relator mudou itens sobre etanol e petróleo, para obrigar retorno da emenda a deputados

Global Ocean Day contará com assinatura de Acordo de Cooperação com o Fórum Oceano, principal Cluster do Mar Global

"Relatos são dramáticos", diz defensora pública federal

Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do estado

Filme desfila uma fotografia em preto e branco, revirando lembranças do tempo em que o banho de mar fazia parte da rotina dos moradores

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Novo sistema de bilhetes para ônibus está em fase final de implantação