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Ele suprimiu ou reduziu os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do FECP

Manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral integra recurso contra absolvição concedida ao governador em maio de 2024, em inquérito sobre contratações irregulares na Uerj e na Ceperj

Clientes prejudicados somam cerca de 800 mil, de acordo com Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Uma das propostas é a criação de faculdades federais

Há opções disponíveis para todas as idades, incluindo natação para bebês a partir de 6 meses

Iniciativa faz parte do programa Favela com Dignidade, já realizou 30 ações comunitárias em bairros cariocas

Obra é resultado de oito anos de imersão nas trilhas e áreas do parque

Serão sorteadas 60 vagas, sendo 30 destinadas às vagas regulares e 30 para o cadastro de reserva

Edição de 2024 avaliará apenas cursos de licenciatura

Seguradoras têm que oferecer aos consumidores planos individuais de custo compatível, quando extinguirem contratos coletivos