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Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os locais como serviços essenciais

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Sindicato dos Comerciários queria que a cadeia de lojas permanecesse fechada

Gabriel Monteiro desrespeita quarentena e é criticado por prefeito

As inscrições para as provas impressa e digital ocorrem de 11 a 22 de maio.

Procuradoria Geral da República fará parecer ao STF. Caso tornado réu por propagação de doença contagiosa, presidente sofre processo de impeachment no Congresso