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Encontramos 1834 resultados para o termo Relator

02/09/2020
13:14:28
Comportamento

Foco da pandemia

Supremo confirma obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios

Plenário mantém liminar de Gilmar derrubando vetos de Bolsonaro; até julho, havia 17 mil casos de Covid-19 nas prisões

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29/08/2020
11:15:10
Rio

Pista livre

Alerj retoma impeachment de Witzel

Governador do Rio, afastado pelo STJ, terá três dias para defesa, depois de Supremo autorizar volta do rito na Assembleia

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28/08/2020
09:45:32
Economia

Vício de motivação

Nota de R$ 200: STF quer justificativa do BC para lançamento

Ministra Cármen Lúcia deu prazo de 48 horas para apresentação de informações

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27/08/2020
14:16:26
Política

Unanimidade

Justiça absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato

Desembargadores consideraram não haver provas na denúncia

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27/08/2020
11:06:25
Rio

Decisão favorável ao MPRJ

Caso Marielle: Google dará informações que podem levar aos mandantes do assassinato

Empresa precisará disponibilizar dados telemáticos para aprofundamento das investigações

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27/08/2020
09:00:00
Política

Chance de financiamento

Câmara aprova reformulação da Lei de Falências

Texto segue para análise do Senado

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21/08/2020
12:46:26
Política

Direito de expressão

STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça

Ministros consideraram mapeamento de posições políticas e identificação de opositores ao governo desvio de finalidade

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20/08/2020
18:54:41
Rio

STF de olho na favela

Defensoria saúda restrição a operações policiais perto de escolas e unidades de Saúde

Observatório da Cidadania destaca necessidade de Ministério Público monitorar ações e Polícia Militar obedecer as normas

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20/08/2020
11:16:02
Política

Negado pelo tribunal

TSE veta cassação de mandatos políticos por abuso de poder religioso

Fachin defendia enquadrar líderes eclesiásticos na Justiça Eleitoral por abuso de autoridade

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18/08/2020
15:39:12
Polícia

Mais restrições judiciais

STF proíbe uso de helicópteros, escolas e UPAs em operações policiais nas favelas

Julgamento da Corte também determinou a preservação de vestígios de crimes nestes locais

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