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Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

Candidato a vereador em Belford Roxo pelo Republicanos responde por corrupção eleitoral e associação criminosa

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

Meta é evitar aumento da circulação de novas variantes do SARS-CoV-2

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Foram 147.508 passageiros usando a rodoviária, 12.688 a mais do que a previsão estatística inicial divulgada antes do evento

Vazão do rio, essencial para abastecimento no Estado, caiu 30% desde crise hídrica de 2014, e ameaça salinizar águas

Alunos protestam contra cortes de bolsas e auxílios de alimentação, transporte e material didático