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TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada

Estudo foi feito pela Fiocruz Bahia e Universidade de Harvard

Em 2022, quase um quarto dos diagnósticos foram desta faixa etária

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Comissão pediu acesso a relatórios do Coaf sobre movimentação financeira do cantor sertanejo, um dos mais populares do País

Morte de Maguila, há um mês, reavivou debate sobre lesões cerebrais

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

A Casa será a nova sede do Programa Aprendiz Musical, uma iniciativa que utiliza a música como ferramenta de inclusão social

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes