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Encontramos 4647 resultados para o termo Prazo

01/01/2024
12:00:00
Política

Deficiência auditiva

Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência

Quem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com Deficiência

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01/01/2024
10:23:33
Economia

Indústria

Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi

Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula foi encaminhado ao Congresso Nacional

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31/12/2023
19:23:29
Economia

Devedores

ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

Nova regulamentação estará vigente a partir de abril de 2024

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31/12/2023
19:17:54
Política

Por meio de incentivos fiscais

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Programa Mover deve atrair investimentos do setor de energia

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31/12/2023
17:01:47
País

Retomada do serviço

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

Banco estatal poderá explorar a Lotex por dois anos

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31/12/2023
16:41:45
Economia

Veja o cronograma

IPTU 2024: cota única com vencimento em 7 de fevereiro terá desconto de 7%

No mesmo dia, expira o prazo de quitação da primeira parcela para os contribuintes que preferirem fracionar o pagamento do imposto predial

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30/12/2023
13:55:05
Política

Estendido

Prazo para comprovação de uso do Auxílio Creche 2023 no RJ é prorrogado até 10/01

Beneficiários têm mais uma oportunidade de enviar documentação comprobatória online

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30/12/2023
13:29:19
Comportamento

Atenção à lei

Especialista explica direitos do consumidor na hora da troca de produtos

"Código de Defesa do Consumidor não obriga fornecedor a fazer trocas por motivo de tamanho, gosto e/ou estilo", alerta

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30/12/2023
11:09:16
País

Aposta simples custa R$ 5

Sorteio da Megasena da Virada acontece neste domingo (31)

Prêmio está estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal

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29/12/2023
12:57:17
País

Não é Não

Lei que protege mulheres de violência em bares e shows já está em vigor

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

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