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Metodologia utilizada tem referência em movimento da ONU por igualdade entre gêneros

Na sentença, juiz da 10ª Vara Federal, em Brasília, inocenta ex-presidente por MP prorrogando incentivos para montadoras no Norte e Nordeste

Acusado teve prisão preventiva mantida pelo risco de fuga para casa de parentes na Itália e comportamento violento desde antes da separação

Voto do relator da ADI 5642, ministro Edson Fachin, será proferido nesta quinta-feira (17)

Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto

Julgamento popular respeitou provas, não cabendo anular veredito de até 600 anos de prisão para executores

Medida deve beneficiar pelo menos 343 mil passageiros no estado

Federal do PSD pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Habeas corpus revogou prisão domiciliar, mas manteve veto a deixar país e reteve passaporte do ex-prefeito do Rio

Foram registrados 471 tiroteios neste período.