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Encontramos 3538 resultados para o termo Judici

09/06/2023
12:01:26
Comportamento

Ação da Defensoria

Justiça bloqueia bens de acusado de feminicídio, antes do julgamento

Medida visa garantir reparação futura de danos materiais e morais causados à família da vítima

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09/06/2023
09:49:17
Saúde

Medidas de emergência

Governos têm até dia 15 de junho para organizar distribuição gratuita de insulina a diabéticos tipo 1

Defensorias da União (DPU) e do Rio (DPRJ) exigem também fórmula nutricional para crianças alérgicas a leite de vaca

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08/06/2023
07:18:22
País

Bola com o Congresso

Supremo adia novamente julgamento sobre marco temporal das terras indígenas

Pedido de vista de André Mendonça abre caminho para Congresso fixar sozinho prazo limite para direito à demarcação

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07/06/2023
09:46:30
País

Terras indígenas

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Lideranças vão acompanhar votação no plenário

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05/06/2023
23:37:29
Política

Frustração de acionistas

No STF, Câmara dos Deputados defende lei que privatiza a Eletrobras

Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica

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05/06/2023
23:06:22
Rio

621 famílias vivem no local

Governo federal cria grupo para debater Comunidade do Horto

Local é alvo de disputa entre moradores e o Poder Público há décadas

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04/06/2023
19:54:35
País

Desmaio e desorientação

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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04/06/2023
19:49:09
Comportamento

Medida foi autorizada pelo CNJ

Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos

Foram realizadas 145.046 transações no estado

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02/06/2023
06:00:00
Saúde

Tratamento do câncer

Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores

Deputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostos

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31/05/2023
18:36:18
Política

283 votos a favor e 155 contra

Entenda o PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara dos Deputados

Texto ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar lei

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