21/11/2019 17:20:28 Política Novo round Maia cria comissão para analisar prisão após condenação em segunda instânciaIniciativa da presidência da Câmara vem a público uma semana após Supremo reafirmar cláusula pétrea da presunção da inocênciaLer matéria
20/11/2019 20:02:17 Política Novo debate No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instânciaA prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).Ler matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
19/11/2019 21:15:48 Política Censura ou insensatez? Deputado Coronel Tadeu destrói obra sobre o genocídio negro no Brasil Para o parlamentar, o quadro ofendia o trabalho dos policiais militares Ler matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
11/11/2019 16:07:58 Polícia Bonde do Jura Milícia da Baixada responsável por 100 assassinatos pode ter voltado à ativaUm dos integrantes do bando foi preso com revólver 38 de numeração raspada em Nova IguaçuLer matéria
10/11/2019 22:38:42 País Corrida punitiva CCJ da Câmara avalia prisão após condenação em segunda instância Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410/18 estabelece que réu pode ser preso logo que surja sentença penal condenatória em tribunal de recursoLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 23:43:04 Política Lula Livre Ex-presidente Lula deixa sede da PF em Curitiba após decisão do STF Juiz aceitou pedido da defesa baseado no novo entendimento sobre prisão em segunda instância Ler matéria
08/11/2019 12:01:19 Rio Nova chance Fundação Santa Cabrini e Detran-RJ fazem parceria para a ressocialização de presosJoseane e Michele foram as primeiras funcionárias contratadas para trabalhar como copeiras Ler matéria
