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Burocracia impede que alunos de Medicina atuem no combate ao coronavírus

Relator defende repasse de recursos por Bolsonaro sem contrapartida fiscal, ao contrário do proposto por Paulo Guedes

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Medida foi aprovada pela Alerj e vai ser analisada pelo governador

Vetos não alteram valor ou critérios de pagamento. Medida Provisória libera R$ 98,2 bilhões em créditos extraordinários, fora do Orçamento de 2020, para cobrir despesas

Medida visa proteger trabalhadores dos efeitos do coronavírus

Caminhoneiros, garimpeiros, pastores, camelôs, garçons, diaristas, feirantes, taxistas, mototaxistas e motoristas ou entregadores de aplicativo garantem acesso ao auxílio

Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Texto que segue para sanção presidencial garante afastamento por sete dias, mas obriga empregado a notificar imediatamente o empregador sobre a ausência dele

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena