28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
06/04/2022 08:36:37 Rio Relator foi ministro Fachin STF valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do RioMinistros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucionalLer matéria
29/03/2022 23:23:11 Saúde Recusa a vacina é falta grave TJRJ restabelece obrigatoriedade da vacinação para servidores do RioÓrgão Especial atendeu recurso da Prefeitura contra liminar que suspendia decreto sobre a Covid-19Ler matéria
28/03/2022 15:48:32 Comportamento Fogo amigo Aras contraria Bolsonaro e cobra acesso gratuito de alunos e professores à internetParecer garante constitucionalidade de lei fixando repasses a estados para apoio a aulas remotas durante a pandemia Ler matéria
27/03/2022 15:38:51 Economia Pobres sofrem mais Impostos tornam conta de luz do Rio uma das mais caras do BrasilCariocas pagam mais ICMS em energia e telecomunicações (28%) do que em refrigerantes (16%)Ler matéria
26/03/2022 10:02:53 Economia Direito Financeiro Restos a pagar: o que pode e o que não pode?Advogado e mestre em Direito Público esclarece principais dúvidasLer matéria
18/03/2022 18:51:11 Política Parcelamento Promulgada renegociação de dívidas do Simples NacionalDiário Oficial publica lei complementar após derrubada de vetoLer matéria
15/02/2022 20:55:06 Economia Foco nos mais pobres PL dobra auxílio-gás e atende 11 milhões de famílias, 100% acima do público atualRelator dos projetos baixando preço de combustíveis, Jean-Paul Prates prevê gasto de R$ 1,9 bi para botijões na cesta básicaLer matéria
03/02/2022 11:06:57 País Definição de poderes STF se prepara para julgar ação sobre poder de requisição das DefensoriasProcuradoria-Geral da República quer impedir Defensorias Públicas de requisitar informações sobre processosLer matéria
