11/03/2024 10:00:00 Política Segurança nas escolas Projeto de Lei torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolasPelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolarLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
10/03/2024 13:10:34 País Proteger a privacidade PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologiasProposta aguarda indicação de relator na CCJ do SenadoLer matéria
07/03/2024 18:24:14 Rio Vagão exclusivo no VLT VLT deverá oferecer vagão exclusivo para as mulheresCâmara Municipal do RJ teve sessão extraordinária especial por conta do Dia Internacional das MulheresLer matéria
04/03/2024 09:00:00 Política Equidade de Gênero e Raça Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 será lançado nesta segunda (4) O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança seu terceiro plano em audiência na Comissão de Direitos HumanosLer matéria
04/03/2024 06:00:00 Política Programa de imunização Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunizaçãoProposta prevê ressarcimento do plano de saúde para os imunizantes Ler matéria
25/02/2024 10:00:00 Política Violência em escolas Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolasProposta foi apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, criado no ano passado, e será analisada pela CâmaraLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
22/02/2024 10:00:00 Política Fornecimento gratuito Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUSPacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médicoLer matéria
18/02/2024 17:47:51 Polícia Ameaçado passa a alvo Sindicância vai apurar se houve racismo na Brigada Militar do RSAção ocorreu no bairro Rio Branco, a cerca de três quilômetros do Palácio do Piratini, sede do governo do Rio Grande do SulLer matéria
