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Objetivo da proposta é atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas

Adiamento aproveita brecha da decisão do ministro Edson Fachin, que prorrogou prazo para que Executivo e Legislativo entrem em acordo sobre compensações a desoneração, corte nas contribuições previdenciárias

Mais de 150 mil das famílias cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas torrenciais, e outras 152,8 mil não têm endereço confirmado

Prática é conhecida como manobra de Kristeller, já condenada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde

Técnicos da Fazenda estimam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota-padrão, para compensar retirada de impostos das proteínas animais

Lira pauta projeto de lei complementar no Plenário, e suspende todas as demais atividades de comissões e colegiados

Maior parte da verba compensa danos a instalações, viaturas e equipamentos causados pelas enchentes de janeiro deste ano

Constituição proíbe entrada em recesso sem aprovação da LDO, que por sua vez condiciona elaboração do orçamento do ano seguinte

Incentivos valem para vencedores de leilões de energia elétrica desde 2015, e alcançarão R$ 14 milhões em 2026

Senado e Fazenda entraram em acordo sobre dívida dos estados e desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras