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Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

Parecer foi aprovado hoje por aclamação

Dividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio Dino

A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Secretária Elana Costa recebeu a visita de membros da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ em Niterói

Ingryd Souza foi revistada ao deixar a loja, e marido, de pele mais clara, não. Queixa foi registrada na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoleência

Advogado revela como conseguiu eliminar por completo o uso de planilhas e aumentar em mais de 40% a eficiência operacional

Texto causou comoção internacional e ganhou montagens mundo afora

Sistema abastece os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Ilha de Paquetá e Rio de Janeiro