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Quadro muda a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigor obrigação de constituir firma para poder operar no Brasil

Líder no acesso à internet na Amazônia, empresa de Elon Musk abriu processo na Suprema Corte contestando bloqueio de ativos

Nota contesta Elon Musk, dono da plataforma: 'Só pode haver a verdadeira liberdade se a informação for passível de verificação e as mentiras, de punição, sobretudo pelo caminho da lei e da Justiça'

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país

STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

Decisão foi fundamentada com base na falha de segurança de dados da plataforma

Diversidade da produção artística do país está sendo mostrada para estudantes

Necessidade de proteger os jogadores contra os riscos do jogo compulsivo nunca foi tão grande