25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
12/11/2021 18:12:54 País Liminar Barroso suspende portaria do governo que proíbe demissão de quem recusa vacinaA presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminarLer matéria
23/10/2021 09:02:02 Rio Adeus a uma parte da história Leilão do Clube Tamoio, em São Gonçalo, surpreende populaçãoCom autorização da Justiça, novo proprietário toma posse; moradores e sócios fazem protestoLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
18/09/2021 15:18:00 Rio Meio ambiente ASSERJ vai contra Lei que proíbe cobrança de sacolas plásticas em São GonçaloAssociação dos Supermercados do RJ diz que lei municipal é inconstitucional Ler matéria
15/09/2021 10:42:04 Saúde Rio de Janeiro Covid-19: Rio passa a exigir comprovante de vacina em locais fechadosLer matéria
15/09/2021 08:49:23 Rio Liminar Justiça suspende decreto que obrigava servidores a tomar vacina Decisão é de desembargadora que acusou sem provas Marielle Franco de ter sido eleita vereadora com dinheiro do tráfico de drogas.Ler matéria
13/09/2021 09:00:00 Política Avaliando a Medida Provisória Presidente do Senado diz que decisão sobre MP que altera Marco Civil da Internet sai esta semanaRodrigo Pacheco diz que será uma avaliação técnica e criteriosa.Ler matéria
12/09/2021 20:15:14 País Constitucionalidade em xeque Senado decide esta semana devolução da MP das Fake NewsMedida de Bolsonaro limita poder de redes sociais de excluir, suspender ou cancelar contas por conteúdos falsosLer matéria
08/09/2021 14:05:06 País Pedido de suspensão Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociaisA MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. Ler matéria
