02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
30/07/2023 12:18:44 País Retomada Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestrePorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pautaLer matéria
10/07/2023 07:14:27 País Segurança rodoviária Supremo declara inconstitucionais itens da Lei dos Caminhoneiros que afetam jornadas e descansoRelator, Alexandre de Moraes destaca efeitos das mudanças no aumento do risco de acidentes nas estradasLer matéria
26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
23/06/2023 11:14:38 Comportamento Fascismo em Matadouro Ação Civil Pública exige mudança de nome de rua Benito Mussolini em ItaperunaCâmara e Prefeitura tem 30 dias para adotar medidas necessárias para retirada de homenagem a ditador italianoLer matéria
15/06/2023 08:00:00 Saúde Vacinação CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúdeProposta autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação fora do estabelecimento, em escolas ou empresas, por exemploLer matéria
10/06/2023 13:51:17 País Martelo batido Supremo confirma Luiz Carlos Hauly na vaga aberta pela cassação de Deltan DallagnolDecisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidadeLer matéria
05/06/2023 23:37:29 Política Frustração de acionistas No STF, Câmara dos Deputados defende lei que privatiza a EletrobrasAdvogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídicaLer matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
17/05/2023 10:00:00 Política Prioridade aos mais idosos CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idososConforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenáriosLer matéria
