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09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
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25/09/2023 10:00:00 País União civil MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
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04/08/2023 17:19:46 Comportamento Ciência da Proteção Violência nas ruas faz com que pessoas recorram ao KombatoCiência de autoproteção é utilizada por especialistas de segurança de todo o mundoLer matéria
30/07/2023 12:18:44 País Retomada Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestrePorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pautaLer matéria
