Resultado da Busca

Aprovado no Senado, projeto abrange situações anteriores ao parto, como gravidez de risco ou atuação em pesquisa que ameace saúde da gestante ou do feto

Projeto aprovado na Câmara recebe parecer favorável no Senado e fixa prazos maiores para pais e mães de pessoas com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Operadora cancelou plano mesmo com mensalidades quitadas

Cassação foi por quebra de decoro parlamentar, e não estava condicionada à prévia condenação por homicídio

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País

Proposta aprovada ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Medida derruba decisão do Ministério da Saúde