04/08/2022 21:06:57 Política Projeto de Lei Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicosTexto segue agora para apreciação no Senado.Ler matéria
03/08/2022 08:00:00 Política Proposta Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicialA ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou a cobertura às terapias incluídas no rol taxativo da ANS.Ler matéria
03/08/2022 07:00:00 Política Perda gestacional Assegurado tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebêPL assegura direito à internação em ala separada das demais gestantes e atendimento por equipe multiprofissional.Ler matéria
02/08/2022 13:46:01 Política Projeto aprovado Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do CarandiruProjeto aprovado é de autoria do deputado Capitão AugustoLer matéria
27/07/2022 08:00:00 Política Dedução no imposto Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolasLei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa.Ler matéria
26/07/2022 10:26:38 Política Aprovado Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e agentes de saúdeO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750.Ler matéria
26/07/2022 10:12:41 Política Prevenção Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo DemográficoAutor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País.Ler matéria
26/07/2022 09:13:42 Política Incentivo Mais recursos para a Cultura estão entre os destaque do primeiro semestreLei Aldir Blanc 2 garante repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor, enquanto a Lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões neste ano.Ler matéria
19/07/2022 08:00:00 Política Inclusão Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiênciaProjeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa.Ler matéria
19/07/2022 07:00:00 Saúde Reforço no tratamento Projeto reconhece direito de pacientes do SUS receberem medicamentos após alta hospitalarIdeia é possibilitar a continuidade do tratamento.Ler matéria
