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As famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg

Medida vale até 20 de abril em cinco estados do Sudeste e Sul

Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação

A regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.

Legislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantemente

Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego

Expressão era usada historicamente pelo órgão desde 1950, mas deixara de ser usada em 1991

Em Goiás, lei criou campanha de conscientização contra o aborto

Estudo mostra que apenas 34 pessoas registraram casos em uma delegacia

Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres