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Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev.

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Presidente alegou que o artigo cria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiro

Ação visa a integração entre forças de segurança para combater a violência no trânsito através da fiscalização e educação

Depois de cancelar o Réveillon carioca, quiosques também foram proibidos de festejar o fim do ano,

Missão foi unir em um único ambiente virtual produtos veganos, como alimentos e cosméticos

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem

Controlador de Organizações Sociais que administravam hospitais e unidades de Saúde no Rio desde o tempo de Cabral, empresário é acusado de obter vantagens em contratos, pagando propina a autoridades estaduais

Autores possuem várias anotações criminais, especialmente por tráfico de drogas, no bairro Alto de Olaria