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Processo cita decreto tornando sigilosas medidas administrativas, depois de Folha de S.Paulo denunciar contratação por R$ 835 milhões de OS acusada de irregularidades

Agentes fecham cinco lojas em Rio das Pedras e retiram ambulantes das vias

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Cada cidade terá reforço financeiro de R$ 1 milhão para montagem de centros de triagem

Verba atende 87 das 92 cidades do Estado, com base em parâmetros fixados pela Secretaria Estadual de Saúde, para instalação próxima às unidades de atendimento médico, permitindo internação, se for o caso

Projeto de Decreto Legislativo contemplará todos pedidos entregues até segunda-feira; exigência de aval da Assembleia é da Lei de Responsabilidade Fiscal

Iniciativa é para que a prefeitura de São Gonçalo possa enfrentar a falta de recursos frente à pandemia

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Meta é chegar ao total de 120 até o final de abril

Medida visa proteger trabalhadores dos efeitos do coronavírus