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Decreto dispensa sanção de Wizel e permite a 66 das 92 prefeituras do Estado dispensar licitações e exceder teto de gastos

Relator acolhe 27 das 61 emendas apresentadas por colegas e substitutivo estabelece controles mais rígidos sobre a compra de títulos privados pelo Banco Central

Determinação do prefeito Crivella visa atenuar impacto da pandemia a comerciantes, empresários e profissionais liberais

Bairro lidera número de chamados ao Disk Aglomeração, que tem dois mil atendimentos na cidade

Texto negociado com governadores e Fazenda compensa queda de receita prevista de maio a setembro, da ordem de 30%, e financia combate à pandemia da Covid-19

Processo cita decreto tornando sigilosas medidas administrativas, depois de Folha de S.Paulo denunciar contratação por R$ 835 milhões de OS acusada de irregularidades

Agentes fecham cinco lojas em Rio das Pedras e retiram ambulantes das vias

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

Cada cidade terá reforço financeiro de R$ 1 milhão para montagem de centros de triagem

Verba atende 87 das 92 cidades do Estado, com base em parâmetros fixados pela Secretaria Estadual de Saúde, para instalação próxima às unidades de atendimento médico, permitindo internação, se for o caso