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Medida vale entre as 20h e as 6h.

A partir da decisão de ministro do STF, só atos graves ocasionarão a perda de direitos políticos.

Com isso, o estado do Rio de Janeiro permanece, pela quinta semana consecutiva, com a classificação geral de baixo risco.

Objetivo é promover a retomada do turismo, aproveitando a proximidade das férias e do verão.

Avaliação será feita de acordo com a evolução epidemiológica da cidade

Ministro Luiz Fux suspende decisão do Tribunal de Justiça do RJ que havia proibido a exigência do passaporte de vacinaara estabelecer a regra

Desembargador Paulo Rangel afirma que o decreto “estigmatiza” pessoas

Os mandados foram cumpridos no Centro do Rio e em bairros da Zona Norte da capital, em Niterói, e em municípios da Baixada Fluminense.

Lei suspende desocupações por não pagamento de imóveis residenciais até R$ 600 mensais e comerciais até R$ 1,2 mil

Em 2020, recusa à doação de órgãos por parentes ficou em 37,8%