A Anvisa suspendeu, nesta quinta-feira (30), as atividades da embarcação Costa Diadema, que ficou atracada no Porto de Salvador. A medida foi adotada após a investigação epidemiológica conduzida pela Agência e por técnicos das Secretarias de Saúde do Estado da Bahia e do Município de Salvador, que concluiu pela declaração de transmissão comunitária de Covid-19, nível 4, a bordo da embarcação, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS 2.928, de 2021.
Diante desse cenário, para proteger a saúde dos viajantes, a operação, inicialmente prevista para concluir o passeio no dia 3 de janeiro, foi interrompida. A medida está de acordo com as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 574/2021 da Anvisa.
Até que o desembarque completo dos viajantes ocorra no destino final em Santos, todos os embarcados devem reforçar a atenção quanto aos protocolos de redução do risco de transmissão do Sars-CoV-2.
Nos termos da RDC 574/2021 (protocolo sanitário das operações de cruzeiros), seguindo o protocolo sanitário de segurança, foi solicitada à autoridade local de saúde a permissão para desembarque dos passageiros que testaram positivo para Covid-19, que ficarão em isolamento em hotéis já disponibilizados pela operadora do cruzeiro. Moradores da cidade de Salvador também foram autorizados a desembarcar.
De acordo com os relatórios da embarcação, dentre os passageiros que testaram positivo para Covid-19 a grande maioria é assintomática, com apenas algumas pessoas com sintomas leves.
Segundo o Plano de Contingência, a embarcação poderá seguir, sob condição de restrições a bordo, para o Porto de Santos. Isso significa que todas as atividades não essenciais no Costa Diadema devem ser interrompidas e que devem ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação, até seu destino final em Santos.
A autorização para que o navio fosse redirecionado para o Porto de Santos ocorreu após avaliação das condições sanitárias da embarcação e levando em consideração o bem-estar dos viajantes, a fim de conduzi-los em condições de segurança sanitária ao seu destino final de desembarque (Santos).
Destaca-se que todos os passageiros devem ser testados para o desembarque em Santos, dentre outras medidas sanitárias determinadas aos responsáveis pela embarcação para que pudesse ocorrer o deslocamento. Após o desembarque dos passageiros, o monitoramento de todos os viajantes deve ser realizado pelos Centros de Informações Estratégicas em Saúde (Cievs) das localidades de destino.
Diante do ocorrido, até que se tenha uma melhor avaliação do cenário epidemiológico e dos protocolos sanitários, novas operações dessa embarcação não serão autorizadas pela Anvisa, ficando impedida a sua saída do Porto de Santos/SP até nova manifestação da Agência.
MSC Splendida
O navio MSC Splendida permanece atracado no Porto de Santos (SP), após o relato da ocorrência de testes positivos de Covid-19 a bordo.
A investigação epidemiológica, que determinará o nível do cenário epidemiológico da embarcação, nos termos da Portaria GM/MS 2.928/2021 do Ministério da Saúde, segue em condução pelas autoridades locais de saúde, não estando autorizados novos desembarques ou embarques até a sua conclusão.
A Anvisa continua a realizar a supervisão sanitária das embarcações Costa Diadema e MSC Splendida e está adotando todas as medidas de controle necessárias, com intensificação das ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-CoV-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.
Por fim, a Agência destaca a responsabilidade das companhias de cruzeiros, por força da legislação sanitária, civil e normas do direito do consumidor, bem como em função do compromisso assumido pelas empresas em planos de contingência apresentados à Anvisa, em prestar assistência aos cruzeiristas e estabelecer um fluxo de comunicação rápido, claro e transparente com os viajantes.