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Apresentação de propostas é última fase antes da votação em segundo turno da retomada da via expressa pela Prefeitura do Rio; indenização não à concessionária divide vereadores, unânimes pela desapropriação

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

Carros-chefes da proposta original de Moro, excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância ficam fora do relatório

Empresa alemã Tüv Süd também responderá pelo rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na morte de 251 pessoas

Preço dos ingressos populares, de pé, será definido pelos clubes depois de estudo de viabilidade econômico-financeira

Fogo é atender leque amplo com rede de negócios, de revendedores de máquinas agrícolas a produtores de mate e tererê

Uma dessas ações é a Oficina Escola Da Rua Para Você que qualifica e promove geração de renda para pessoas em situação de rua

Técnica impacta diretamente na saúde emocional e na recuperação de pacientes com câncer

Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgado

Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo.