19/01/2023 06:00:00 Política Por mais acessibilidade Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para deficientePara deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadasLer matéria
18/01/2023 10:00:00 Política Dano extrapatrimonial Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Ler matéria
18/01/2023 08:00:00 Política Promovendo a neutralidade Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração públicaProjeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhasLer matéria
18/01/2023 07:00:00 Política Pauta prioritária Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste anoNa Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anosLer matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
16/01/2023 14:18:46 País Sem indícios mínimos Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação contra ministro da Justiça Nikolas Ferreira (PL-MG) pedia afastamento cautelar de Flávio Dino por suposta omissão frente a atos antidemocráticos Ler matéria
16/01/2023 13:26:15 País Retomada de compromissos Haddad: No Brasil, reformas econômicas andam lado a lado com a sustentabilidade ambientalMinistro da Fazenda destaca o que o País tem a oferecer em combate ao desmatamento e geração de energia renovávelLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
14/01/2023 11:00:00 Rio Programa de incentivo Programa prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolarObjetivo é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmicaLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
