14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
13/01/2023 12:06:55 Rio Piraí/Valença/Rio das Flores MPRJ instaura inquérito para apurar impactos de alteração em Unidade de Conservação no Médio Paraíba do Sulobjetivo é apurar questões ligadas ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos em seu perímetroLer matéria
12/01/2023 16:22:32 Comportamento Para os infratores, a lei Manifestação política é vedada aos militares da ativa por lei, afirma especialistaAdvogado diz que punições para PMs, por exemplo, poderão ser maiores se comprovado envolvimento ou omissão em atos terroristas Ler matéria
12/01/2023 08:00:00 Política Projeto Proposta estabelece regras para nomeação de doenças infecciosasObjetivo é evitar associar nomes a determinados animais ou etniasLer matéria
12/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes de julgamentoObjetivo é evitar a punição sumária de PMs que respondem a processos de natureza disciplinarLer matéria
11/01/2023 10:28:07 Política 4 ingressos por CPF Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internetObjetivo é conter a atuação de intermediários, os “cambistas”, na venda de ingressosLer matéria
11/01/2023 08:44:17 País Defesa da Reduc RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados por bolsonaristas na internetLer matéria
10/01/2023 19:24:46 País 'Não só o capitão na Flórida' Omar Aziz pede comissão do Senado para investigar ataques a Congresso, Supremo e PlanaltoSenador exige punições a financiadores e organizadores dos atos antidemocráticos, 'quem financiou ou tem estrelas nos ombros'Ler matéria
10/01/2023 17:30:17 Política 'Brasília foi atacada' Intervenção na Segurança Pública do Distrito Federal, aprovada no Senado, vai a promulgaçãoPresidente do Congresso, Rodrigo Pacheco promete punição de financiadores e organizadores dos atos antidemocráticosLer matéria
