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Há ainda 75 oportunidades para cursos gratuitos

Justiça havia estipulado pagamento de R$ 1.363 sem reconhecer ganhos como autônomo

Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias

Segundo os organizadores, não houve nenhum comunicado de prisão de suspeitos durante a festa

Defensoria Pública obtém alvará de soltura em favor de Wesley Jacob, de 21 anos

Ao encerrar um pleito, juízes e tribunais já se preparam para a próxima votação

Vistoria do MPRJ revela espaço cultural pronto e equipado, mas sob risco de deterioração por causa de interrupção de contrato em dezembro de 2016. Inquérito Civil 219/2016 apura possível dano ao Tesouro durante a construção, e profissional do município terá que realizar medições para verificar conformidade com especificações do contrato

Ação de combate à sonegação e fraude alcança Rio, Niterói, São Gonçalo e mais seis cidades

Entre 1973 e 1975, os cadáveres foram incinerados na Usina Cambahyba, em Campos, pelo agente policial Cláudio Antônio Guerra, que confessou espontaneamente os crimes cometidos contra presos políticos, recolhidos na 'Casa da Morte', centro de tortura em Petrópolis, e no quartel do DOI-CODI, na Tijuca, depois da morte sob tortura

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União recomendam a Conselho regional que se abstenha de editar normas que interfiram sobre a vontade da gestante; no Brasil, cesarianas são mais da metade e partos com cirurgia chegam a 85%