01/10/2023 08:00:00 Política Aumento da condenação Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratosProposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados Ler matéria
25/09/2023 10:00:00 País União civil MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
24/09/2023 15:03:06 Política Menos direitos? MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoDe acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionaisLer matéria
19/09/2023 09:00:00 Política Prevenção de gravidez Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivoProjeto, que trata do implante subdérmico de etonogestrel, será analisado por outras três comissões na Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
18/09/2023 18:20:13 Política Epidermólise Bolhosa Projeto sugerido por mãe do menino Gui, que tem doença rara, será votado pela AlerjMedida tramitará na Casa Legislativa em regime de urgência e, se aprovada, receberá o nome de “Lei Gui”Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
11/09/2023 07:00:00 Política Acessibilidade e inclusão Vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessívelProjeto do Senado menciona que a vítima deva ser atendida preferencialmente por mulheres devidamente especializadasLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
29/08/2023 07:24:33 País DF e 26 estados convidados Sem estados mais ricos confirmados, Senado recebe governadores para costurar reforma tributáriaCastro, do Rio, e Tarcísio, de São Paulo, não responderam convite, e Zema, de Minas, negou-se a comparecerLer matéria
28/08/2023 16:49:09 Economia Aposta bilionária Senado pauta voto de desempate em ações contra o Fisco, com R$ 59 bilhões em jogoProjeto, já votado na Câmara, restabelece palavra final da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos FiscaisLer matéria
