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Encontramos 2150 resultados para o termo Projeto de Lei

16/09/2025
12:59:49
País

Dose extra de controle

Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idade

Punição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produto

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11/09/2025
08:00:00
Política

Direito à alimentação

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

Projeto prevê direito a pelo menos R$ 20 por dia

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09/09/2025
09:40:15
Política

Dose extra de punição

Senado vota pena maior a quem forneça droga ou álcool a menor de 18 anos

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

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08/09/2025
13:32:05
Rio

Direito do paciente reafirmado

Alerj aprova multa de até R$ 450 mil contra irregularidades em internação psiquiátrica involuntária

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

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08/09/2025
10:00:00
Política

Denúncia de maus-tratos

Aprovada criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais

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08/09/2025
09:00:00
Política

Debate

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas

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07/09/2025
19:20:37
Política

Responsabilidade filial

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

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06/09/2025
10:00:00
Política

Inclusão familiar

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade

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05/09/2025
10:00:00
Política

Educação financeira na escola

Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio

A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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02/09/2025
10:29:37
País

Ao mestre com carinho

Carteira Nacional de Docente dará a professores desconto no cinema, teatro, shows e hotéis

BBr e Caixa dispensarão anuidade em cartões de crédito a portadores do documento, que aguarda sanção do presidente Lula

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