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17/10/2025 08:00:00 País Desaparecimento forçado Nota técnica aprovada pelo CNJ sugere aprovação de lei sobre desaparecimento forçadoOs projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdadeLer matéria
16/10/2025 10:50:16 Polícia Reocupação territorial Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crimeProjeto atende a determinação do Supremo Tribunal FederalLer matéria
15/10/2025 16:25:20 País Valorização dos docentes Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remuneradoGoverno lançou hoje a Carteira Nacional Docente do BrasilLer matéria
14/10/2025 19:11:40 Política Eduardo Bolsonaro PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo BolsonaroApenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medidaLer matéria
14/10/2025 10:00:00 Política Debate Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta (15)O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativoLer matéria
14/10/2025 09:00:00 Política Alimentação Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutriçãoEm julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da FomeLer matéria
11/10/2025 10:00:00 Política Acesso à saúde mental Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUSO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/10/2025 10:00:00 Política Vacina para animais domésticos Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de ImunizaçõesProjeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanosLer matéria
09/10/2025 08:00:00 Política Envelhecimento Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedidoCerca de 40% da população brasileira será idosa em 2070Ler matéria
