13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
11/04/2023 08:33:44 Comportamento Direito pela dor Justiça confirma constitucionalidade de lei garantindo prioridade a pessoas com fibromialgia no RioConcessionárias privadas, bancos, empresas públicas e estacionamentos terão que dar atendimento preferencial a pessoas com a doençaLer matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
24/02/2023 09:00:00 País Amianto proibido STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contratavam decisão de 2017Ler matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
14/01/2023 06:00:00 Política Proposta Projeto permite que analfabeto tire carteira de motoristaAtualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificaçãoLer matéria
13/01/2023 12:06:55 Rio Piraí/Valença/Rio das Flores MPRJ instaura inquérito para apurar impactos de alteração em Unidade de Conservação no Médio Paraíba do Sulobjetivo é apurar questões ligadas ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos em seu perímetroLer matéria
12/01/2023 16:36:18 Política Lula aprovou Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificaçãoLei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidadesLer matéria
05/01/2023 15:14:31 País Rápido no gatilho 'Revogaço' de Lula anula decretos de Bolsonaro alvos de contestação no Senado'Chega de abrir clubes de tiro e fechar escolas. Chega de segredinhos', comemorou líder do Governo, Randolfe RodriguesLer matéria
