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Encontramos 3994 resultados para o termo legisla

25/11/2023
13:41:37
Rio

Ilegal e inconstitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogas

Supremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimento

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24/11/2023
16:09:12
Polícia

564 mil ocorrências/ano

IBGE: Brasil tem 64 roubos e furtos de veículos por hora

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)

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24/11/2023
13:55:15
País

Novo presidente

Vinte dias após apagão, Enel substitui presidente no Brasil

Empresa atende mais de 15 milhões de clientes em três estados

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24/11/2023
10:00:00
Política

Classificado como deficiência

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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22/11/2023
13:56:36
País

Prazo de até 30 dias

Pedidos de benefícios do INSS devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Informação é do ministro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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20/11/2023
13:14:08
Comportamento

Carreira de destaque

Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas

Iniciativa busca combater invisibilidade e servir de inspiração

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20/11/2023
09:00:00
Saúde

Audiência pública

Deputados debatem obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos

Será avaliado também as possíveis punições em caso de descumprimento

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20/11/2023
06:00:00
Política

Profissão regulamentada

Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista

Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde pública

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16/11/2023
07:00:00
Política

Projeto de Lei

Comissão da Câmara Federal aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Projeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências desses profissionais

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