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Phelcom recebeu o reconhecimento do WSA, iniciativa relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armados

Desembargador determina diligências para encontrar Edson Torres e devolução de valores pagos indevidamente a governador afastado, que teve vencimentos reduzidos em 1/3, mas recebeu integralmente

Relator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da União

Relação reúne títulos que podem despontar como sucesso de vendas

Camex também suspende sobretaxa contra China

Magistrado citou preocupações com saúde mental do fundador do WikiLeaks, que atualmente está preso na Grã-Bretanha.

Segundo o ministro do STF, 'os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública'

Exigência em negativo de exame RT-PCR segue valendo para quem desembarca de voos internacionais

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro