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2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenação

Prorrogação da MP não altera data de adesão ao programa

O evento conta ainda com aulas de yoga, festival de cinema ao ar livre no fim de tarde, shows e vai até o próximo domingo (26)

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022

STF decidiu que o piso salarial da enfermagem refere-se a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44h semanais

A antiga estação Mato Alto foi demolida (490 m²) e deu lugar a um terminal 15 vezes maior

Festival Rio Diversidade 2024 promove equidade de gênero e impulsiona diálogo sobre a Diversidade Cultural

Levantamento foi divulgado pelo painel de dados do 1º semestre de 2024 da ouvidoria nacional de Direitos Humanos

Rodrigo Amorim ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) pedindo auditoria nas contas da cidade referente aos R$ 30 milhões, repassados pela Alerj, após os temporais de 2022

Trabalho analisa 186 pesquisas e 665 ensaios de diferentes países