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A regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.

Legislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantemente

Medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz a partir de depoimento do advogado ofendido perante a autoridade policial

Campeonato com 92 times de várias divisões começa em 21 de fevereiro

Brasil volta a campo no Pré-Olímpico na segunda (29), contra o Equador

A proposta é conscientizar sobre a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis

Para os que não irão curtir a folia, também é recomendado conferir as vias que serão interditadas e os possíveis desvios

Oito regiões têm total de vítimas acima da média

Aumento recente de casos em vários países preocupa, diz especialista

Objetivo é criar um fluxo de denúncia e acolhimento à vítima