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Encontramos 4723 resultados para o termo Tribunal

26/10/2023
11:41:30
Política

Julgamento retomado

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto

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25/10/2023
17:14:28
Polícia

Contou pra mãe e pra pastora

Preso no Rio estuprador de menina de nove anos do Paraná

Vítima sofria abusos sexuais desde março deste ano

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24/10/2023
18:03:51
Polícia

Foragido da Justiça

Preso em Madureira acusado de estupro de vulnerável na Paraíba

Rosildo de Aquino Lima cometeu o crime em Alagoa Grande/PB e fugiu para o Rio

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24/10/2023
06:00:00
País

Novas regras

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

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22/10/2023
11:01:31
Política

Terras indígenas

Presidente Lula decide vetar marco temporal

Artigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetor

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22/10/2023
09:19:37
Polícia

Pena de 20 anos

Polícia prende ex-paraquedista do Exército que roubou e matou homem na entrada de motel no Campinho

Salomão Silveira estava condenado a 20 anos de prisão e foi detido em Nova Iguaçu

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20/10/2023
14:00:00
Política

Sancionada

RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime

Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado

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20/10/2023
14:13:08
Polícia

Operação Última Milha

PF investiga uso indevido de GPS por servidores da Abin

Software teria invadido dispositivos móveis, sem autorização judicial

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20/10/2023
12:08:23
País

Dois mandados de prisão

Sob Bolsonaro, servidores da Abin monitoraram ilegalmente ministros do STF, políticos e jornalistas

Sistema precisa da devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para funcionamento

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19/10/2023
08:44:51
País

Antes tarde do que nunca

Oito anos após queda de barragem da Samarco, MPs exigem indenização de até R$ 70 bilhões

Promotorias e defensorias do Estado e da União unem forças por julgamento imediato de ações

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