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Encontramos 290 resultados para o termo CNJ

09/07/2023
17:01:21
Comportamento

Garantida por lei

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude

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22/06/2023
07:00:00
País

Sistema penitenciário

CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos

Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país

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05/06/2023
08:50:58
País

64 aldeias de 26 povos

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

Univaja cobra políticas para garantir segurança no Vale do Javari

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04/06/2023
19:49:09
Comportamento

Medida foi autorizada pelo CNJ

Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos

Foram realizadas 145.046 transações no estado

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20/05/2023
07:00:00
País

Adoção

CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção

Documento inclui referências sobre proteção integral à criança

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15/05/2023
16:45:14
País

Estudo

Doenças causam 62% das mortes nas prisões brasileiras, mostra estudo

Pesquisa avaliou 112 mil óbitos entre 2017 e 2021

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09/05/2023
08:00:00
País

Registro civil

CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca teve

Ação vai até a próxima sexta-feira em todas as unidades da federação

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09/05/2023
06:00:00
Saúde

Lentidão dos julgamentos

Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS

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04/05/2023
12:05:08
Comportamento

Castigo dobrado

Hospitais de custódia acumulam violações a direitos de pacientes, à espera da desativação, de agosto em diante

Defensoria Pública denuncia falta de psiquiatras e médicos, celas sem aparato hospitalar e dopagem de condenados com transtorno mental

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30/04/2023
19:23:41
Rio

60 familiares

Famílias de vítimas de maior chacina no Rio pedem reparação

Em maio de 2021, 28 pessoas foram mortas no Jacarezinho

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