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Encontramos 2849 resultados para o termo Deputados

09/10/2025
07:00:00
Política

Pena maior

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes

A pena será maior se houver consumo da substância pelo menor de 18 anos

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06/10/2025
23:42:25
Política

INSS

CPMI do INSS: empresário responde a relator, mas se cala para comissão

Fernando dos Santos Cavalcanti foi alvo da Operação Sem Desconto

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05/10/2025
19:51:26
Política

Regulamentação em pauta

Câmara debate trabalho de motoristas por aplicativo

Presença de entidades de motoristas autônomos e de aplicativos permitirá que experiências regionais sejam apresentadas aos parlamentares

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05/10/2025
19:48:00
Política

Direito humano

Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

Proposta segue em análise na Câmara

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05/10/2025
19:41:26
Política

tendimento multiprofissional

Aprovada atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

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05/10/2025
19:36:27
Política

Mortalidade materna

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

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01/10/2025
21:47:22
Política

Empréstimo consignado

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados

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29/09/2025
13:56:34
Economia

Reta final do ajuste

Senado pauta para terça regulamentação da Reforma Tributária

Projeto de Lei 108/2024, do Executivo, define regras para substitutos do ICMS e do ISS

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29/09/2025
12:46:48
Política

Novo presidente do STF

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

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28/09/2025
10:00:00
Política

Perguntas proibidas

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara

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