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Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Aprovado em primeira votação, projeto prevê implementação da prática, aprovada pelo Sistema Único de Saúde

Beneficiários têm até 24 de abril para mudar de plano sem cumprir carência, desde que comprovem três mensalidades pagas no semestre

Repórter relata ter sido hostilizada por militantes e parlamentares

Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

Pesquisa revela que quase metade dos usuários que passam mais de três horas online possuem diagnóstico de transtorno ansioso