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Encontramos 892 resultados para o termo Leis

29/02/2024
06:00:00
País

Violência contra a Mulher

Somente 20% das brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher

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28/02/2024
07:00:00
Política

Jogos eletrônicos

Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

Texto segue para análise do plenário da Casa

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27/02/2024
18:39:29
Rio

Em Itaboraí

Comperj é alvo de megaoperação de Auditores-Fiscais do Trabalho

Servidores fiscalizaram itens de segurança na realização das atividades laborais de funcionários e terceirizados

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27/02/2024
07:00:00
País

Desperdício de alimentos

Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos

Perdas são responsáveis por 10% das emissões de gases de efeito estufa

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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21/02/2024
06:00:00
País

Vínculo de emprego

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade

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20/02/2024
09:00:00
País

Notebooks e tablets

Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor

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18/02/2024
18:00:27
Política

Desequilíbrio no orçamento

Prefeitos querem transição para nova distribuição do salário-educação

Frente Nacional enviou um ofício ao ministro Alexandre Padilha em que aponta o desequilíbrio no orçamento de cidades

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16/02/2024
10:00:00
Política

Pensão para quem tem Zika

Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika

O valor mensal a ser repassado ao beneficiário será correspondente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02

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05/02/2024
17:51:20
Ziriguidum

Advogado tem as respostas

Carnaval e trabalho: o que diz a legislação brasileira sobre o tema

Folia esquentou no país: como fica o trabalho, é possível curtir e voltar a dar expediente somente depois da quarta-feira de cinzas?

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