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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

O objetivo é assegurar o acesso universal, integral, equitativo, contínuo e regulado à terapia nutricional oral, por sonda ou diretamente na corrente sanguínea, em serviços hospitalares, ambulatoriais e também na atenção domiciliar

Gestores devem declarar dados pelo Sistema Educacenso até 30 de março

A Câmara analisa a proposta

O aumento previsto no projeto é de 1/3 até metade da pena

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Diário Oficial da União desta sexta (20) traz vagas imediatas e lista de espera para os 3.652 postos em 32 órgãos federais

Número de parcelas segue nove, para adolescentes do Ensino Médio regular, e quatro por semestre, oito no total, para alunos da Educação de Jovens e Adultos

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes

Certame oferece 3.652 vagas em 32 órgãos federais, com equidade de gênero e reserva adicional para indígenas e quilombolas