22/04/2021 22:50:07 Rio Ofertas até terça Fux restitui prazo de 35 anos para concessão de água e esgoto no Grande RioGoverno estadual argumentou que concessionárias privadas precisam de tempo de exploração para universalizar saneamento básicoLer matéria
22/04/2021 18:46:19 País Repercussão geral Congelamento de despesas com pessoal durante a pandemia é constitucional Supremo reafirma proibição de aumentos, criação de cargos ou elevação de gastos até 31 de dezembroLer matéria
17/04/2021 15:10:18 Rio Líquido e certo Justiça reafirma em 25 anos prazo legal de concessão de água e esgoto no RioLiminar anula decreto de Claudio Castro aumentando prazo para 35 anos e ameaça leilão da CedaeLer matéria
14/04/2021 11:47:15 Comportamento Agenda carregada Supremo julga hoje CPI da Covid e caso Lula Sessão aprecia incompetência de Moro, inquérito sobre erros na pandemia e patentes na Saúde Ler matéria
13/04/2021 12:52:40 País Em seus acervos Lei que obriga escolas e bibliotecas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STFDecisão sobre lei estadual foi unânime em julgamento no plenário virtual do SupremoLer matéria
13/04/2021 11:48:34 País Novas regras Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogoSTF julga na sexta-feira (16) decisão que suspendeu trechos das medidasLer matéria
12/04/2021 23:12:01 Comportamento Sem munição Rosa Weber derruba decretos de Bolsonaro sobre porte de armasLiminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesadoLer matéria
12/04/2021 16:14:03 País Contra ataque Senadores tentam limitar poderes de ministros do SupremoEm resposta a liminar obrigando Senado a instalar CPI da Pandemia, projetos da bancada bolsonarista miram decisões monocráticas no STFLer matéria
12/04/2021 11:12:37 Rio Mudança imprópria PSOL ajuíza ação contra inclusão do Degase como órgão de segurança do RJPartido vai ao STF e alega inconstitucionalidade da medida e prejuízos ao DegaseLer matéria
09/04/2021 13:34:34 Política Proteção ambiental Decisão judicial garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de MaricáEstão paralisados atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e entorno da APALer matéria
