13/04/2021 11:48:34 País Novas regras Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogoSTF julga na sexta-feira (16) decisão que suspendeu trechos das medidasLer matéria
12/04/2021 23:12:01 Comportamento Sem munição Rosa Weber derruba decretos de Bolsonaro sobre porte de armasLiminar restitui controle do Exército sobre compra e registro de armamento pesadoLer matéria
12/04/2021 16:14:03 País Contra ataque Senadores tentam limitar poderes de ministros do SupremoEm resposta a liminar obrigando Senado a instalar CPI da Pandemia, projetos da bancada bolsonarista miram decisões monocráticas no STFLer matéria
12/04/2021 11:12:37 Rio Mudança imprópria PSOL ajuíza ação contra inclusão do Degase como órgão de segurança do RJPartido vai ao STF e alega inconstitucionalidade da medida e prejuízos ao DegaseLer matéria
09/04/2021 13:34:34 Política Proteção ambiental Decisão judicial garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de MaricáEstão paralisados atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e entorno da APALer matéria
08/04/2021 10:00:00 País Urgência Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do CongressoA informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do SenadoLer matéria
07/04/2021 17:22:11 Comportamento Epidemia de fake news Supremo alerta contra falso 'Passaporte Covid'Notícia simula padrão do sistema de acompanhamento processual para forjar ação de inconstitucionalidade contra 'centros de detenção' e 'quarentenas compulsórias'Ler matéria
07/04/2021 14:41:08 Política Aponta inconstitucionalidade PTB questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolherPartido argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir.Ler matéria
06/04/2021 17:56:10 Política Pandemia Plenário da Alerj vota na quinta (8) projeto que centraliza ações na RMRJObjetivo é dotar a região de novo ordenamento jurídicoLer matéria
26/03/2021 10:02:17 Política Combatendo a Covid-19 Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemiaComitê que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogadoLer matéria